Estamos vivendo os primeiros dias da 15ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU e, além da caótica chuva que caiu ontem na cidade de São Paulo, só ouvimos falar em CoP15.
Você sabe os motivos??? Afinal, o que é essa COP15 e o que temos a ver com a ela?
Cop15 é a sigla para Conferência das Partes sobre Clima. As CoPs existem desde 1995, quando os representantes dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas passaram a se reunir anualmente para tomar decisões, no âmbito da ONU, sobre o tema. Atualmente, 192 países participam das negociações. Elas ocorrem em base anual – em 2010, a CoP16 será no México, por exemplo.
Entre uma CoP e outra ocorrem várias reuniões, como as que aconteceram, este ano, em Barcelona, Bangcoc e Bonn. O motivo é que as decisões só são tomadas por consenso entre os representantes dos governos de todos os países que ratificaram os acordos. Por isso o processo de negociação exige várias reuniões preparatórias para que os diplomatas debatam e definam os textos que definirão o acordo.
Para esta CoP15, que acontece até 18 de dezembro de 2009 em Copenhagen, Dinamarca, espera-se que os 192 países signatários firmem um novo acordo global para o clima. Este documento determinará metas de redução significativas para os países desenvolvidos e também compromissos não obrigatórios de redução de emissões para os países em desenvolvimento, respeitando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
Os debates ocorrem em torno de cinco eixos temáticos, definidos também em uma CoP (a 13ª, realizada em Bali): visão compartilhada sobre qual o objetivo global necessário; adaptação; mitigação; transferência de tecnologia e financiamento.
A comunidade científica e as ONGs esperam que as nações ricas assumam metas de redução de pelo menos 40% de seus níveis de emissão em relação ao ano de 1990, até 2020. Já as nações em vias de desenvolvimento devem se comprometer em crescer baseadas em um modelo de economia menos carbono intensivo e devem também apresentar ações que sejam mensuradas, reportáveis e verificáveis, comprovando assim seu compromisso.
Linha do tempo: as CoPs, de 1 a 15
COP 1 – 1995 (Berlim , Alemanha)Iniciou o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. É sugerida a constituição de um Protocolo.
COP 2 – 1996 (Genebra, Suíça)
Criação de obrigações legais de metas de redução por meio da Declaração de Genebra.
COP 3 – 1997 (Kyoto, Japão)
Resultou no Protocolo que leva o nome da cidade onde a negociação foi selada. Ele estabelece metas de redução de gases de efeito estufa para os principais emissores, denominados, no jargão das CoPs, de “Países do Anexo I”.
COP 4 – 1998 (Buenos Aires, Argentina)
O Plano de Ação de Buenos Aires é elaborado para implementar e ratificar o Protocolo de Kyoto.
COP 5 – 1999 (Bonn, Alemanha)
Deu continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires.
COP 6 – 2000 (Haia, Holanda)
As negociações são suspensas pela falta de acordo entre a União Européia e os Estados Unidos em assuntos relacionados a sumidouros de carbono e às atividades de mudança do uso da terra.
COP 6 ½ e COP 7 – 2001 (2ª fase da COP 6 foi feita em Bonn, Alemanha), (COP 7- Marrakech, Marrocos)
As negociações são retomadas e os Estados Unidos abandonam o processo de negociação, alegando que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados para a economia americana. Os EUA também contestaram a inexistência de metas para os países em desenvolvimento.
COP 8 – 2002 (Nova Delhi, Índia)
Iniciou discussão sobre o estabelecimento de metas para uso de fontes renováveis na matriz energética dos países.
COP 9 – 2003 (Milão, Itália)
Entra em destaque a questão da regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
COP 10 – 2004 (Buenos Aires, Argentina)
São aprovadas as regras para a implementação do Protocolo de Kyoto e discutidas questões relacionadas à regulamentação de projetos de MDL de pequena escala de reflorestamento/florestamento, o período pós-Kyoto e a necessidade de metas mais rigorosas.
COP 11 – 2005 (Montreal, Canadá)
Primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical e mudanças no uso da terra é aceita oficialmente nas discussões.
COP 12 – 2006 (Nairóbi, África)
Representantes de 189 nações assumem o compromisso de revisar o Protocolo de Kyoto e regras são estipuladas para o financiamento de projetos de adaptação em países pobres. O governo brasileiro propõe oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento.
COP 13 – 2007 (Bali, Indonésia)
Esta CoP teve importância estratégica por ter definido o Bali Action Plan (Mapa do Caminho de Bali), o qual estabelece os eixos em torno dos quais as negociações sobre mudanças climáticas devem ser conduzidas, bem como o prazo (dezembro de 2009) para elaborar os passos posteriores à expiração do primeiro período do Protocolo de Kyoto (2012). Pela primeira vez a questão de florestas é incluída no texto da decisão final de uma conferência.
COP 14 – 2008 (Poznan, Polônia)
Países emergentes, como Brasil, China, Índia, México e África do Sul, sinalizaram uma abertura para assumir compromissos na redução das emissões de carbono, embora não tenham falado em números. Os países desenvolvidos não colocaram nenhuma proposta concreta na mesa.
Fonte: Aviv Comunicação.
10/12/09
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